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EMP 2 => PL 4909/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 4909/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros 07/07/2021
Ementa
Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 2 PLEN, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros.
Tramitação
Data Andamento
07/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 2 PLEN, pela Deputada Talíria Petrone  (PSOL/RJ) e outros.