Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 5.675, de 2019, e pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.882, de 2019, na forma do Substitutivo.
| PRL 1 CCULT => PL 5675/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5675/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jandira Feghali - PCdoB/RJ | 07/07/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 5.675, de 2019, e pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.882, de 2019, na forma do Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/07/2021 | Comissão de Cultura (CCULT) Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 5.675, de 2019, e pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.882, de 2019, na forma do Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/07/2021 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 5.675, de 2019, e pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.882, de 2019, na forma do Substitutivo. | |||||||||||||||