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REQ 57/2021 CTUR
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bacelar - PODE/BA 07/07/2021
Ementa
Requer a realização de audiência pública para a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e prestadores de serviços.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2021 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Requerimento n. 57/2021, pelo Deputado Bacelar  (PODE/BA), que "Requer a realização de audiência pública para a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e prestadores de serviços".
15/07/2021 Comissão de Turismo (CTUR) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado, com a inclusão de uma empresa aérea como convidada, por sugestão do deputado Bacelar.
11/05/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada