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REQ 12/2021 PL115319 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1153/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ricardo Silva - PSB/SP |
06/07/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discussão do tema “Colégio Eleitoral das Entidades de Administração do Desporto”, com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Quatro confederações nacionais, como a Confederação Brasileira de Futebol, a Confederação Brasileira de Voleibol, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos e a Confederação Brasileira de
Atletismo; Quatro federações regionais ou estaduais, sendo uma para cada confederação referida no item anterior; Quatro entidades de prática do desporto (clubes), sendo uma para cada confederação referida no item 2. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/07/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." (PL115319)
Arquivada em razão do encerramneto da comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/07/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP), que "Requer a realização de audiência pública para discussão do tema “Colégio Eleitoral das Entidades de Administração do Desporto”, com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Quatro confederações nacionais, como a Confederação Brasileira de Futebol, a Confederação Brasileira de Voleibol, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos e a Confederação Brasileira de
Atletismo; Quatro federações regionais ou estaduais, sendo uma para cada confederação referida no item anterior; Quatro entidades de prática do desporto (clubes), sendo uma para cada confederação referida no item 2. ". |
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08/07/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Aprovado. |
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26/10/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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A - Audiência Pública sobre o tema: "Transparência, democracia e colégio eleitoral das entidades de administração do desporto".
Audiência relizada com a presença dos seguintes convidados:
1) WLAMIR MOTTA CAMPOS, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt;
2) CARLOS ROBERTO DA COSTA FONTENELLE, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Basketball - CBB;
3) LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO , Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF;
4) PAULO SCHMITT, Consultor Jurídico e de Integridade da Confederação Brasileira de Ginástica - CBG;
5) ADRIANA BEHAR, Diretora Executiva da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). |
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06/07/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Arquivada em razão do encerramneto da comissão. |
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