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REQ 10/2021 PL115319 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1153/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Celina Leão - PP/DF |
06/07/2021 |
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Ementa |
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Reunião de audiência pública para debater o tema “Atualização da Lei nº 9.615, de 2018 - (Lei Pelé)”, com a presença de representantes das Confederações Esportivas do Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/07/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." (PL115319)
Arquivada em razão do encerramneto da comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/07/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Reunião de audiência pública para debater o tema “Atualização da Lei nº 9.615, de 2018 - (Lei Pelé)”, com a presença de representantes das Confederações Esportivas do Brasil. ". |
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08/07/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Aprovado. |
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19/08/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Cláudio Augusto Boschi, Presidente e Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, Conselheiro Federal, do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;
Robson Lopes Aguiar, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE;
Representantes do Ministério da Cidadania: Bruno Souza, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento; Dagoberto Fernando dos Santos, Diretor da Secretaria Nacional de Futebol Defesa e Direito dos Torcedores; e Ronaldo Lima dos Santos, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor;
Luiz Fernando Guimarães Santoro, Diretor Jurídico, e Reynaldo Buzzoni de Oliveira Neto, Diretor de Registro, Transferência e Licenciamento de Clubes da Confederação Brasileira de Futebol - CBF;
Julia Silva, Gerente de Seleções da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV;
Luiz Fernando Coelho de Oliveira, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA;
Wlamir Mota Campos, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt;
Francisco Edimilson de Oliveira, Federação de Basquetebol do Distrito Federal - FBDF;
João Gonçalves Pereira, Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro - FRERJ e Bruno Cotecchia, Vice-Presidente da FRERJ;
Maíra Roriz Boshoff, Advogada de Direito Desportivo do Clube de Regatas do Flamengo. |
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07/10/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: DIEGO TONIETTI, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO, Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; ADRIANA BEHAR, CEO da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV; FELIPE REGO BARROS, Presidente da Confederação Brasileira de Handebol - CBHb; ENYO DAURO LEPOS CORREIA, Presidente da Federação Paulista de Basketball - FPB; TOMÁS MENDES, Presidente da Federação Mineira de Voleibol; JOSÉ MANSSUR, Presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Pinheiros; e RICARDO AVELLAR, Gerente de Projetos do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. |
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26/10/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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A - Audiência Pública sobre o tema: "Transparência, democracia e colégio eleitoral das entidades de administração do desporto".
Audiência relizada com a presença dos seguintes convidados:
1) WLAMIR MOTTA CAMPOS, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt;
2) CARLOS ROBERTO DA COSTA FONTENELLE, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Basketball - CBB;
3) LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO , Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF;
4) PAULO SCHMITT, Consultor Jurídico e de Integridade da Confederação Brasileira de Ginástica - CBG;
5) ADRIANA BEHAR, Diretora Executiva da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). |
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11/11/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Realizada Audiência Pública sobre o TEMA: "Sistema Nacional do Desporto", com a presença dos seguintes convidados:
1) ANA MOSER, ex-atleta olímpica e presidente do Instituto Esporte & Educação e representante da Atletas pelo Brasil;
2) CÁSSIA DAMIANI, mestre em Educação e professora da Universidade Federal do Ceará e pesquisadora do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da UFRGS;
3) CELI ZULKE TAFFAREL, professora da Universidade Federal da Bahia e pós-doutora da Universidade de Oldenburg - Alemanha;
4) PAULA KORSAKAS, representante da Rede Esporte pela Mudança Social - REMS;
5) WLADIMIR CAMARGOS, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília e professor da Universidade Federal de Goiás;
6) RICARDO AVELLAR, Gerente de Formalização do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC; e
7) CLÁUDIO AUGUSTO BOSCHI, Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. |
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06/07/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Arquivada em razão do encerramneto da comissão. |
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