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REQ 6/2021 PL115319 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1153/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Celina Leão - PP/DF |
06/07/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com os seguintes convidados: Prof. Dr. José Roberto Gnecco, Professor da UNESP; Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da
UNESCO no Brasil; ) Sr. Fabio Soares Eon, Coordenador de Ciências Humanas e
Sociais da UNESCO Brasil; Prof. Humberto Aparecido Panzetti, Presidente da
Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer; Profa. Rejane Penna Rodrigues, Secretária Municipal de Esporte de Porto Alegre, RS, de 1994 a 2004. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/07/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." (PL115319)
Arquivada em razão do encerramneto da comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/07/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com os seguintes convidados: Prof. Dr. José Roberto Gnecco, Professor da UNESP; Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da
UNESCO no Brasil; ) Sr. Fabio Soares Eon, Coordenador de Ciências Humanas e
Sociais da UNESCO Brasil; Prof. Humberto Aparecido Panzetti, Presidente da
Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer; Profa. Rejane Penna Rodrigues, Secretária Municipal de Esporte de Porto Alegre, RS, de 1994 a 2004
". |
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08/07/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Aprovado. |
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24/08/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Audiência pública realizada em 24/08/2021, com a presença dos seguintes convidados:
Fabiola Molina, Secretária Nacional do Esporte, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;
Luisa Parente, Secretária Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério da Cidadania;
Leonardo Castro, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério da Cidadania;
Ronaldo Lima, Secretário Nacional de Futebol, Defesa e Direito dos Torcedores do Ministério da Cidadania;
Bruno Souza, Secretário Nacional do Esporte de Alto Rendimento do Ministério da Cidadania;
Diego Ferreira Tonietti, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Esporte do Ministério da Cidadania;
Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;
Luiz Carlos Delphino de Azevedo Júnior, Diretor-Geral da Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE;
Luciano Atayde Costa Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU;
Prof. Dr. José Roberto Gnecco, Professor da UNESP. |
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02/09/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Prof. Dr. José Roberto Gnecco, Professor da UNESP;
Fabio Soares Eon, Coordenador de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO Brasil;
Prof. Humberto Aparecido Panzetti, Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer e Secretário de Esporte de diferentes Prefeituras por 20 anos;
Profa. Rejane Penna Rodrigues, Diretora da Autoridade Pública Olímpica de 2013 a 2014. |
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06/07/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Arquivada em razão do encerramneto da comissão. |
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