REQ 80/2021 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Christino Aureo - PP/RJ

06/07/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 9.467 de 2018 que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 80/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 9.467 de 2018 que 'Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho'".

13/07/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.