REQ 41/2021 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 246/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Fábio Abreu - PL/PI, Joaquim Passarinho - PSD/PA, Otto Alencar Filho - PSD/BA

06/07/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2020 que “Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/08/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 41/2021, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2020 que “Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências”".

14/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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O autor encaminhou o Requerimento.

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Os Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Otto Alencar Filho (PSD/BA) subscreveram o Requerimento.

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Aprovado com a inclusão de um representante da Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA.

04/08/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Audiência Pública realizada em 04.08.2021

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Arquivado.