PRL 2 CCJC => PL 649/2020

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 649/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Caroline de Toni - PSL/SC

06/07/2021

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 663/2020, 3.810/2020, 1.380/2020, 1.675/2020, 1.825/2020, 2.291/2020, 2.398/2020 e 753/2021, apensados, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 663/2020, 3.810/2020, 1.380/2020, 1.675/2020, 1.825/2020, 2.291/2020, 2.398/2020 e 753/2021, apensados, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC).

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