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PRLP 1 => PL 4909/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 4909/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Soraya Santos - PL/RJ 06/07/2021
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Tramitação
Data Andamento
06/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos  (PL/RJ).