Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
| REQ 37/2021 PEC12511 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 125/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP, Marcel van Hattem - NOVO/RS | 06/07/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o seguinte tema: implantação do voto preferencial no Brasil. Convidados: 1. Diogo Costa - Presidente da ENAP, mestre em Ciência Política pela Columbia University e doutorando em Economia Política no King’s College de Londres. 2. Gustavo Franco - Professor, escritor, mestre em economia pela PUC-Rio e Ph.D. pela Universidade de Harvard. 3. Cláudio Ferraz - Mestre em Economia pela Boston University (1997) e doutor pela University of California - Berkeley (2006). Professor titular do departamento de economia da PUC-Rio. 4. Andre Spritzer - Doutor em Computação pela UFRGS, com estágio de pós-doutorado no INRIA (Aviz/Paris) e na UFRGS. Pesquisou Ciência Política e Relações Internacionais na UoL/LSE. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" (PEC12511) Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 37/2021, pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Marcel van Hattem NOVO, que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o seguinte tema: implantação do voto preferencial no Brasil. Convidados: 1. Diogo Costa - Presidente da ENAP, mestre em Ciência Política pela Columbia University e doutorando em Economia Política no King’s College de Londres. 2. Gustavo Franco - Professor, escritor, mestre em economia pela PUC-Rio e Ph.D. pela Universidade de Harvard. 3. Cláudio Ferraz - Mestre em Economia pela Boston University (1997) e doutor pela University of California - Berkeley (2006). Professor titular do departamento de economia da PUC-Rio. 4. Andre Spritzer - Doutor em Computação pela UFRGS, com estágio de pós-doutorado no INRIA (Aviz/Paris) e na UFRGS. Pesquisou Ciência Política e Relações Internacionais na UoL/LSE". | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). | |||||||||||||||||||||