Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 5/2021 CEXQUEI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Rosa Neide - PT/MT | 05/07/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Consulta à Agência Nacional de Águas, à Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais sobre a viabilidade ambiental da abertura do Tramo Norte da hidrovia do Rio Paraguai para navegação industrial, dada a crise de escassez hídrica atual e os impactos das mudanças do clima previstos para as próximas décadas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros (CEXQUEI) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer o envio de Consulta à Agência Nacional de Águas, à Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais sobre a viabilidade ambiental da abertura do Tramo Norte da hidrovia do Rio Paraguai para navegação industrial, dada a crise de escassez hídrica atual e os impactos das mudanças do clima previstos para as próximas décadas". | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||