Imprimir

REQ 1444/2021

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1526/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

06/07/2021

Ementa

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.526, de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

19/08/2021

Indefiro o Requerimento n. 1.444/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.526/2021 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD.Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1444/2021, pela Deputada Maria do Rosário  (PT/RS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.526, de 2021".

19/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 1.444/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.526/2021 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD.Publique-se. Oficie-se.

19/08/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 20/08/2021

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1444/2021    Histórico de Despachos

Data

Despacho

19/08/2021

Indefiro o Requerimento n. 1.444/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.526/2021 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD.Publique-se. Oficie-se.