REQ 40/2021 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 575/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP

05/07/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 40/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020".

07/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

O autor encaminhou o Requerimento.

•

Discussão da matéria pelos Deputados Marco Bertaiolli (PSD/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

•

Aprovado com a inclusão dos convidados Lucas Pedreira do Couto Ferraz, Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia; Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Professor Titular da Universidade de São Paulo; e Carlos Ayres Brito, Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.

14/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 44/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 40, de 2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".

04/08/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado requerimento n. 44/2021 do Sr. Otto Alencar Filho que requer o aditamento ao requerimento nº 40, de 2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

04/05/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 40/2021 CDEICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 44/2021 CDEICS

Requerimento

14/07/2021

Otto Alencar Filho

Requer o aditamento ao requerimento nº 40, de 2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.