REQ 55/2021 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 528/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carla Zambelli - PSL/SP

02/07/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater o PL 528/2021 que pretende regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na Política Nacional de Mudança do Clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 55/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater o PL 528/2021 que pretende regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na Política Nacional de Mudança do Clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009".

03/08/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

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Aprovado, com aditamento do Sr. Marco Antônio Caminha, da FIESP; e Representante da CNA, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo; e da Sra Larissa Packer, integrante do coletivo Carta de Belém e do Sr. Philip Fearnside, do INPA , pelo Deputado Nilto Tatto.

17/09/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Marcio Rojas, Diretor do Departamento de Ciências da Natureza do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTII; Marcelo Donnini Freire, Secretário Adjunto da Secretaria do Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente - MMA; Davi Bomtempo, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Rodrigo Justus de Brito, Consultor na Área de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Larissa Packer, Membro da Equipe da Organização Internacional Grain e do Grupo Carta De Belém; Natalia Braga Renteria, Representante do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS; Tiago Ricci, Advogado especialista em Políticas Públicas Climáticas; e Philip Fearnside, Representante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

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Arquivado