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RIC 901/2021
Requerimento de Informação
Acessória de:
PL 2337/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexis Fonteyne - NOVO/SP, Gilson Marques - NOVO/SC, Paulo Ganime - NOVO/RJ, Tiago Mitraud - NOVO/MG, Lucas Gonzalez - NOVO/MG, Marcel van Hattem - NOVO/RS, Adriana Ventura - NOVO/SP, Vinicius Poit - NOVO/SP 02/07/2021
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Projeto de Lei nº 2.337/2021 que “Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/07/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
08/09/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 901/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne  (NOVO/SP) e outros, que "Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Projeto de Lei nº 2.337/2021 que “Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”".
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
09/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos  (PL/AM).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
12/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/07/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/07/2021
12/07/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
10/08/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 344/2021, ao Ministro de Estado da Economia.
Prazo para Resposta Externas (de 11/08/2021 a 09/09/2021)
08/09/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 364/2021/ME, de 08 de setembro de 2021, do Ministério da Economia.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 901/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/07/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 901/2021    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 901/2021 Parecer do Relator 09/07/2021 Marcelo Ramos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.