REQ 8/2021 SUBPENAL

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PDT/MG

02/07/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Estatuto do Idoso com a presença de Representante da ANADEP

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

•

Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Estatuto do Idoso com a presença de Representante da ANADEP".

06/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) - 09:00 Audiência

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Aprovado.

26/08/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

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Audiência Pública a ser realizada em 31 de agosto de 2021. Arquivado.