| REQ 7/2021 SUBPENAL | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Subtenente Gonzaga - PDT/MG | 02/07/2021 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal com a presença da Senhora Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira da ANADEP | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 13/07/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) Aprovado requerimento n. 9/2021 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 7/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 02/07/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal com a presença da Senhora Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira da ANADEP". | ||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) - 09:00 Audiência | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 7/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”". | ||||||||||||||||||
| 13/07/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 9/2021 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 7/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL. | ||||||||||||||||||
| 26/08/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 24 de agosto de 2021. Arquivado. | ||||||||||||||||||