| REQ 7/2021 SUBPENAL | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Subtenente Gonzaga - PDT/MG | 02/07/2021 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal com a presença da Senhora Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira da ANADEP | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 13/07/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) Aprovado requerimento n. 9/2021 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 7/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal com a presença da Senhora Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira da ANADEP". | |||||||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) - 09:00 Audiência | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 7/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”". | |||||||||||||||||||||||||
| 13/07/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 9/2021 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 7/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL. | |||||||||||||||||||||||||
| 26/08/2021 | Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 24 de agosto de 2021. Arquivado. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 7/2021 SUBPENAL Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 9/2021 SUBPENAL | Requerimento | 06/07/2021 | Subtenente Gonzaga | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 7/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL. | ||||||||||||||||||||||