REQ 6/2021 SUBPENAL

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PDT/MG

02/07/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública com a presença de Representante da ANADEP

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)
Audiência Pública realizada em 17 de agosto de 2021. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

•

Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública com a presença de Representante da ANADEP".

06/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) - 09:00 Audiência

•

Aprovado.

06/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 6/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”".

13/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

•

Aprovado requerimento n. 10/2021 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 6/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL.

24/08/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

•

Audiência Pública realizada em 17 de agosto de 2021. Arquivado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 6/2021 SUBPENAL Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 10/2021 SUBPENAL

Requerimento

06/07/2021

Subtenente Gonzaga

Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 6/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL.