REQ 4/2021 SUBPENAL

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PDT/MG

02/07/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra o Patrimônio com a presença de Representante da ANADEP

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)
Audiência Pública realizada em 03 de agosto de 2021. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra o Patrimônio com a presença de Representante da ANADEP".

06/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) - 09:00 Audiência

•

Aprovado.

03/08/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

•

Audiência Pública realizada em 03 de agosto de 2021. Arquivado.