PL 2412/2021

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 982/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bismarck - PDT/CE

02/07/2021

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para implementar nas escolas a infraestrutura desportiva necessária para a realização do desporto escolar.

Indexação

Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), implantação, escola, infraestrutura desportiva, realização, esporte educacional, diretrizes, recursos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

08/07/2021

Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2025

Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 2412/2021 (3)

PL 2151/2024 (2), PL 326/2025, PL 2950/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2412/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para implementar nas escolas a infraestrutura desportiva necessária para a realização do desporto escolar".

08/07/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 203

12/07/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pela CE.

17/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2151/2024.

•

Apensação da proposição PL-2151/2024 à proposição PL-2412/2021.

27/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apensação da proposição PL-326/2025 à proposição PL-2151/2024.

26/05/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

29/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apensação da proposição PL-2950/2025 à proposição PL-2151/2024.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2412/2021 Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/07/2021

Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)