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PL 2408/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2403/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Soraya Manato - PSL/ES 02/07/2021
Ementa
Confere ao Munici´pio de Sa~o Gabriel da Palha, no Estado do Espi´rito Santo, o ti´tulo de Capital Nacional do Cafe´ Conilon e institui o Dia Nacional do Café Conilon.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional do Café Conilon, muncípio, São Gabriel da Palha (ES), Espírito Santo (Estado), título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/07/2021 Apense-se à(ao) PL-2403/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5517/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2408/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato  (PSL/ES), que "Confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon e dá outras providências". Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
08/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2403/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/07/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-2403/2021
09/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 184
30/11/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-2403/2021
05/09/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 5517/2019, ao qual esta proposição está apensada.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5517/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2408/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/07/2021 Apense-se à(ao) PL-2403/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)