DVT 12 => PL 10920/2018

Declaração de Voto

Acessória de:

PL 10920/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luizianne Lins - PT/CE

01/07/2021

Ementa

PL Nº 10920/2018– Destaque 3 – PT emenda de Plenário nº2.
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o
pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a
dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de
depósito e de exame de patentes.
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE,
Destaque 3 – PT emenda de Plenário nº2 – PL Nº 10920/2018, realizada
na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 29/06/2021, votei SIM.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

06/07/2021

Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/07/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 12 MESA, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE).

06/07/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se.

06/07/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 07/07/2021