Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG) e outros.
| EMP 1 => PL 6330/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6330/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rodrigo de Castro - PSDB/MG e outros | 01/07/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/07/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/07/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG) e outros. | |||||||||||||||