| REQ 153/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aluisio Mendes - PSC/MA | 01/07/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer formulação de convite ao Sr.Juliano Alcântara Noman, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representante das empresas aéreas TAM, GOL e AZUL para prestarem esclarecimentos sobre a diminuição da malha aérea no Estado do Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 153/2021, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA), que "Requer formulação de convite ao Sr.Juliano Alcântara Noman, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representante das empresas aéreas TAM, GOL e AZUL para prestarem esclarecimentos sobre a diminuição da malha aérea no Estado do Maranhão". | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 13/07/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com adendo de estender o tema ao nível nacional. Os Deputados Delegado Pablo e Leo de Brito subscreveram. | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 25/08/2021 com a presença dos senhores: 1) SR. CESAR ALBERTO GRANDOLFO - Relações Institucionais - Azul Linhas Aéreas 2) SR. EDUARDO SANOVICZ - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR (representando a Latam e Gol) 3) SR. ROBERTO ROSA COSTA - Gerente de Acompanhamento de Mercado - Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
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| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||