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SBT-A 1 CDHM => PL 9943/2018

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 9943/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

01/07/2021

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para garantir a organização da educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDHM, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/07/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDHM, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CDHM => PL 9943/2018    Emendas apresentadas