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MSC 310/2021
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDL 463/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 30/06/2021
Ementa
Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita sobre a Concessão de Vistos de Visita para Cidadãos de Ambos os Países, firmado em Riade, em 30 de outubro de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/07/2021 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 310/2021, pelo Poder Executivo, que "Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita sobre a Concessão de Vistos de Visita para Cidadãos de Ambos os Países, firmado em Riade, em 30 de outubro de 2019".
06/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
07/07/2021 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
07/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/21 PAG 292.
11/08/2021 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. José Rocha (PL-BA)
21/11/2022 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA).
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela aprovação.
23/11/2022 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
Retirado de pauta, de ofício.
14/12/2022 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
Aprovado o Parecer.
15/12/2022 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
15/12/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 463/2022, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita sobre a Concessão de Vistos de Visita para Cidadãos de Ambos os Países, firmado em Riade, em 30 de outubro de 2019. ".
19/12/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 310/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/07/2021 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
MSC 310/2021    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 310/2021 Parecer do Relator 21/11/2022 José Rocha Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 310/2021 Parecer de Comissão 15/12/2022 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Parecer da CREDN à MSC 310/2021, pela aprovação,  nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta.