Iniciada a discussão pelo Deputado Gustavo Fruet.
Encerrada a discussão.
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Encerrada a discussão.
Encerrada a discussão.
| REQ 9/2021 CDU | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 976/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Gustavo Fruet - PDT/PR | 30/06/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 976, de 2021, que “Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.”. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 27/08/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Iniciada a discussão pelo Deputado Gustavo Fruet. Encerrada a discussão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 30/06/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 976, de 2021, que “Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.” ". |
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| 07/07/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 09:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a discussão do Requerimento pelo Deputado Gustavo Fruet. Encerrada a discussão. |
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| 27/08/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a discussão pelo Deputado Gustavo Fruet. Encerrada a discussão. |
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| 31/08/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||