2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4548, de
1998
".
de 2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4.548,
de 1998.
".
| PL 2382/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 948/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Franco Cartafina - PP/MG | 30/06/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Proíbe o uso de animais em testes de cosméticos. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Apense-se à(ao) PL-948/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 30/06/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2382/2021, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Proíbe o uso de animais em testes de cosméticos. ". | ||||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-948/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 07/07/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 689 | ||||||||||||||||||||||
| 27/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2247/2021, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 948, de 30 de junho de 2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4548, de 1998 ". |
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| • | Apresentação do Requerimento n. 2248/2021, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.382, de 30 de junho de 2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4.548, de 1998. ". |
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| 18/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 2.248/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.248/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.382/2021 e n. 4.548/1998 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se". | ||||||||||||||||||||||
| 07/12/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 2.247/2021, confrme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.247/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.382/2021 e n. 4.548/1998 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se." | ||||||||||||||||||||||