PAR 1 CCTCI => TVR 161/2020

Parecer de Comissão

Acessória de:

TVR 161/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

30/06/2021

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.173, de 02 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Ação Social e Cultural 22 de Dezembro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salvador , Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.