EMP 5 => PLP 16/2021

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 16/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Isnaldo Bulhões Jr. - MDB/AL, Cacá Leão - PP/BA, Antonio Brito - PSD/BA

30/06/2021

Ementa

Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros.