Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pela Deputada Natália Bonavides (PT-RN).
| SBT 2 CE => PL 680/2020 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 680/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Natália Bonavides - PT/RN | 30/06/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a oferta da educação básica e superior em caso de suspensão de atividades pedagógicas presenciais em razão de decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/06/2021 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pela Deputada Natália Bonavides (PT-RN). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/06/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pela Deputada Natália Bonavides (PT-RN). | |||||||||||||||