Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CFT, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
| EMC 1 CFT => PL 3037/2011 | ||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3037/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF | 29/06/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/06/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CFT, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/06/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CFT, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF). | |||||||||||||||