REQ 65/2021 CEXCORVI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

29/06/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a possibilidade de retorno às atividades presenciais de forma segura pelas gestantes que já concluíam seus ciclos de imunização, e estão obrigatoriamente afastadas por força da lei.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 65/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a possibilidade de retorno às atividades presenciais de forma segura pelas gestantes que já concluíam seus ciclos de imunização, e estão obrigatoriamente afastadas por força da lei".

30/06/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

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Aprovado.

15/07/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

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Audiência Pública realizada no dia 13/07/2021, com os seguintes convidados: 1) ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE,Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; 2) GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, Grupo Técnico de Vigilância Epidemiológica da Covid-19, Influenza e outros vírus respiratórias - GT-Covid do Ministério da Saúde; 3) PRISCILA ALENCAR, Grupo Técnico de Vigilância Epidemiológica da Covid-19, Influenza e outros vírus respiratórias - GT-Covid do Ministério da Saúde; 4) CRISTIANE BRITTO, Secretária Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; e 5) ROSEANE MATTAR, Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASCO.

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Arquivado