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REQ 1398/2021 |
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 2112/2021 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fred Costa - PATRIOTA/MG e outros |
29/06/2021 |
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Ementa |
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Requer Urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 2112/2021, que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.” |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1398/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requer Urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 2112/2021, que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.”". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1398/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requer Urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 2112/2021, que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.”". |
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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
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06/07/2021 |
Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Matéria sobre a Mesa. |
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Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF). |
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Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 428; não: 8; total: 436. |
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