- TVR 258/2021 - Portaria nº 2.840, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária do Periperi e Adjacências, no município de Caetité - BA;
- TVR 259/2021 - Portaria nº 2.967, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema, no município de Itarema - CE;
- TVR 260/2021 - Portaria nº 589, de 07 de junho de 2017 - Associação Francisco de Assis Dantas, no município de Penaforte - CE;
- TVR 261/2021 - Portaria nº 592, de 07 de junho de 2017 - Rádio Comunitária Educativa e Cultural Arinense, no município de Arinos - MG;
- TVR 262/2021 - Portaria nº 2.001, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Farol do Saber, no município de Restinga Seca - RS;
- TVR 263/2021 - Portaria nº 2.185, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Apoio às Entidades de Bocaína, no município de Bocaína - SP;
- TVR 264/2021 - Portaria nº 2.928, de 04 de janeiro de 2017 - Fundação Técnico Científico para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra, no município de Alhandra - PB;
- TVR 265/2021 - Portaria nº 1.697, de 04 de abril de 2018 - Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito, no município de São José de Cerrito - SC;
- TVR 266/2021 - Portaria nº 5.179, de 08 de novembro de 2018 - Rádio Comunitária Maria Rosa FM, no município de CurItibanos - SC;
- TVR 267/2021 - Portaria nº 5.952, de 22 de novembro de 2018 - Associação Novo Milênio de Desenvolvimento e Radiodifusão Comunitária, no município de Casca - RS.
- TVR 268/2021 - Portaria nº 5.957, de 22 de novembro de 2018 - Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51), no município de Palmas - TO;
- TVR 269/2021 - Portaria nº 5.958, de 22 de novembro de 2018 - Associação de Moradores Comunidade Cristalinense, no município de Cristalina - GO;
- TVR 270/2021 - Portaria nº 6.036, de 22 de novembro de 2018 - Associação Comunitária Barra-Cordense, no município de Barra do Corda - MA;
- TVR 271/2021 - Portaria nº 6.039, de 22 de novembro de 2018 - Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense - ADESCOL, no município de Lagoa Nova - RN;
- TVR 272/2021 - Portaria nº 6.132, de 27 de dezembro de 2018 - Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova, no município de Macatuba - SP;
- TVR 273/2021 - Portaria nº 6.633, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão, no município de Boqueirão do Leão - RS;
- TVR 274/2021 - Portaria nº 6.634, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul, no município de Flor da Serra do Sul - PR;
- TVR 275/2021 - Portaria nº 6.639, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária Cultural de Avanhandava, no município de Avanhandava - SP;
- TVR 276/2021 - Portaria nº 6.642, de 27 de dezembro de 2018 - Associação de Amigos do Município de Nova Guarita, no município de Nova Guarita - MT;
- TVR 277/2021 - Portaria nº 4.706, de 17 de setembro de 2019 - Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social Educacional e Econômico de Mauá - CODESEM, no município de Mauá da Serra - PR.
- TVR 278/2021 - Portaria nº 4.707, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária da Ponte Para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, no município de Ponte Serrada - SC;
- TVR 279/2021 - Portaria nº 4.710, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária do Município de Laranjal, no município de Laranjal - PR;
- TVR 280/2021 - Portaria nº 4.712, de 17 de setembro de 2019 - Associação Beneficente Comunitária e Social Ajuda Fraterna, no município de Torrinha - SP;
- TVR 281/2021 - Portaria nº 4.713, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Abadia de Goiás, no município de Abadia de Goiás - GO;
- TVR 282/2021 - Portaria nº 4.715, de 17 de setembro de 2019 - Fundação de Ação Cultural Educacional e Social de Panambi , no município de Panambi - RS;
- TVR 283/2021 - Portaria nº 4.718, de 17 de setembro de 2019 - Associação Rádio FM Comunitária Tropical, no município de Votorantim - SP;
- TVR 284/2021 - Portaria nº 4.719, de 17 de setembro de 2019 - Associação de Integração Comunitária Novos Tempos, no município de Antonio João - MS;
- TVR 285/2021 - Portaria nº 4.721, de 17 de setembro de 2019 - Associação Picuiense Artística e Cultural de Radiodifusão Comunitária, no município de Picuí - PB;
- TVR 286/2021 - Portaria nº 4.751, de 17 de setembro de 2019 - Associação Cultural de Heliodora - ACHÉ, no município de Heliodora - MG;
- TVR 287/2021 - Portaria nº 4.752, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá, no município de Humaitá - AM.
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação : Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
- TVR 258/2021 - Portaria nº 2.840, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária do Periperi e Adjacências, no município de Caetité - BA;
- TVR 259/2021 - Portaria nº 2.967, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema, no município de Itarema - CE;
- TVR 260/2021 - Portaria nº 589, de 07 de junho de 2017 - Associação Francisco de Assis Dantas, no município de Penaforte - CE;
- TVR 261/2021 - Portaria nº 592, de 07 de junho de 2017 - Rádio Comunitária Educativa e Cultural Arinense, no município de Arinos - MG;
- TVR 262/2021 - Portaria nº 2.001, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Farol do Saber, no município de Restinga Seca - RS;
- TVR 263/2021 - Portaria nº 2.185, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Apoio às Entidades de Bocaína, no município de Bocaína - SP;
- TVR 264/2021 - Portaria nº 2.928, de 04 de janeiro de 2017 - Fundação Técnico Científico para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra, no município de Alhandra - PB;
- TVR 265/2021 - Portaria nº 1.697, de 04 de abril de 2018 - Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito, no município de São José de Cerrito - SC;
- TVR 266/2021 - Portaria nº 5.179, de 08 de novembro de 2018 - Rádio Comunitária Maria Rosa FM, no município de CurItibanos - SC;
- TVR 267/2021 - Portaria nº 5.952, de 22 de novembro de 2018 - Associação Novo Milênio de Desenvolvimento e Radiodifusão Comunitária, no município de Casca - RS.
- TVR 268/2021 - Portaria nº 5.957, de 22 de novembro de 2018 - Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51), no município de Palmas - TO;
- TVR 269/2021 - Portaria nº 5.958, de 22 de novembro de 2018 - Associação de Moradores Comunidade Cristalinense, no município de Cristalina - GO;
- TVR 270/2021 - Portaria nº 6.036, de 22 de novembro de 2018 - Associação Comunitária Barra-Cordense, no município de Barra do Corda - MA;
- TVR 271/2021 - Portaria nº 6.039, de 22 de novembro de 2018 - Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense - ADESCOL, no município de Lagoa Nova - RN;
- TVR 272/2021 - Portaria nº 6.132, de 27 de dezembro de 2018 - Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova, no município de Macatuba - SP;
- TVR 273/2021 - Portaria nº 6.633, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão, no município de Boqueirão do Leão - RS;
- TVR 274/2021 - Portaria nº 6.634, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul, no município de Flor da Serra do Sul - PR;
- TVR 275/2021 - Portaria nº 6.639, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária Cultural de Avanhandava, no município de Avanhandava - SP;
- TVR 276/2021 - Portaria nº 6.642, de 27 de dezembro de 2018 - Associação de Amigos do Município de Nova Guarita, no município de Nova Guarita - MT;
- TVR 277/2021 - Portaria nº 4.706, de 17 de setembro de 2019 - Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social Educacional e Econômico de Mauá - CODESEM, no município de Mauá da Serra - PR.
- TVR 278/2021 - Portaria nº 4.707, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária da Ponte Para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, no município de Ponte Serrada - SC;
- TVR 279/2021 - Portaria nº 4.710, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária do Município de Laranjal, no município de Laranjal - PR;
- TVR 280/2021 - Portaria nº 4.712, de 17 de setembro de 2019 - Associação Beneficente Comunitária e Social Ajuda Fraterna, no município de Torrinha - SP;
- TVR 281/2021 - Portaria nº 4.713, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Abadia de Goiás, no município de Abadia de Goiás - GO;
- TVR 282/2021 - Portaria nº 4.715, de 17 de setembro de 2019 - Fundação de Ação Cultural Educacional e Social de Panambi , no município de Panambi - RS;
- TVR 283/2021 - Portaria nº 4.718, de 17 de setembro de 2019 - Associação Rádio FM Comunitária Tropical, no município de Votorantim - SP;
- TVR 284/2021 - Portaria nº 4.719, de 17 de setembro de 2019 - Associação de Integração Comunitária Novos Tempos, no município de Antonio João - MS;
- TVR 285/2021 - Portaria nº 4.721, de 17 de setembro de 2019 - Associação Picuiense Artística e Cultural de Radiodifusão Comunitária, no município de Picuí - PB;
- TVR 286/2021 - Portaria nº 4.751, de 17 de setembro de 2019 - Associação Cultural de Heliodora - ACHÉ, no município de Heliodora - MG;
- TVR 287/2021 - Portaria nº 4.752, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá, no município de Humaitá - AM".
Regime de Tramitação : Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)