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EMC-A 1 CIDOSO => PL 535/2021
Emenda Adotada pela Comissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 535/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 28/06/2021
Ementa
Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/03/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada
Tramitação
Data Andamento
28/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
24/03/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada