REQ 25/2021 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 28/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Ricardo - PT/AM

28/06/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo - PDL 28/19, que exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 25/2021, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo - PDL 28/19, que exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR)".

30/06/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado, por unanimidade.

07/07/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Audiência Pública realizada em 7/7/2021

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Arquivada.