| REQ 2/2021 CEXOMS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 24/06/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para detalhamento das ações do Poder Executivo em prol do Envelhecimento Saudável, com os seguintes convidados: 1) Representante da Ministério da Cidadania; 2) Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar e debater políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável, se alinhando com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde – OMS (CEXOMS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar e debater políticas públicas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para detalhamento das ações do Poder Executivo em prol do Envelhecimento Saudável, com os seguintes convidados: 1) Representante da Ministério da Cidadania; 2) Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. ". |
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| 01/07/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar e debater políticas públicas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar e debater políticas públicas | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 30/11/2021, às 15 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) ANTÔNIO COSTA, Secretário da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e 2) FABIANE MACEDO BORGES, Coordenadora de Ações Complementares do Departamento de Proteção Social Básica do Ministério da Cidadania. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||