REQ 52/2021 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 63/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bismarck - PDT/CE

28/06/2021

Ementa

Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, para se posicionar sobre projetos de lei em tramitação nesta Comissa~o relacionados a` transferência de recursos financeiros pela União aos Estados e Municípios para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, em especial o Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 52/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, para se posicionar sobre projetos de lei em tramitação nesta Comissa~o relacionados a` transferência de recursos financeiros pela União aos Estados e Municípios para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, em especial o Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2021".

30/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Transformado em convite. Em conjunto com a CSSF e CFFC. Caso não compareça fica transformado em convocação.

04/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada