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REQ 140/2021 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 24/06/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a administração e a atual situação do Porto do Forno, localizado no município de Arraial do Cabo/RJ.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/07/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Requerimento n. 140/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro  (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a administração e a atual situação do Porto do Forno, localizado no município de Arraial do Cabo/RJ".
29/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
• Retirado de pauta, de ofício.
06/07/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 13:00 Reunião
• Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.
• Aprovado.
24/11/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Audiência pública realizada em 23/11/2021 com a presença dos seguintes participantes:

1. FAUSTO VIEIRA COUTINHO -Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil

RICARDO MUNIZ DE FIGUEIREDO -Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil/7ª R.F

RICARDO ALCHAAR - Delegado da Receita Federal do Brasil em Niterói/R.J.

2. ALESSANDRO RODRIGUES L. PAULA MARQUES -Diretor Substituto do Departamento de Gestão e Modernização Portuária do Ministério da Infraestrutura

3. DEJACY DA CONCEIÇÃO - Diretor Presidente do Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Rio de Janeiro / SINDGUAPOR-RJ

4. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO -Gerente-geral da GGPAF/Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

5. RENATO FERREIRA -Coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Rio de Janeiro (Cesportos-RJ) / Representando também a Polícia Federal

6. ROBERTA MOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COX -Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/ IBAMA

7. ARTHUR RICHA SALOMÃO -Diretor Comercial da Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP

8. EDUARDO VITOR DE SOUZA LEÃO -Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da Controladoria-Geral da União / CGU

9. DANIEL D'ASSUMPÇÃO -Procurador do Município de Arraial do Cabo

10. ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL - Chefe da unidade regional do Rio de Janeiro da Agência Nacional de Transportes Aguaviários / ANTAQ

11. FABRÍCIO DELGADO VIDAL- )Chefe do Serviço de Gestão Regional da 4ª região da Vigilância Agropecuária Internacional/ VIGIAGRO/ MAPA

12. ALEXANDRE NEVES Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
EDUARDO MIGUEZ Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
• Arquivada