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PRL 1 CSSF => PL 4398/1998
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4398/1998
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Leonardo - SOLIDARI/MT 22/06/2021
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação dos Projetos de
Lei nº 576/95, nº 814/95 e nº 3.122/97, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 1.324/1995, nº 4.398/1998, nº 3.650/1997, nº 4.078/1998, nº 2.706/2000, nº 3.060/2000, nº 3.084/2000, nº 974/2007, nº 3.630/2008, e nº 6.107/2009, e da Emenda apresentada ao PL 4.398/1998.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação dos Projetos de
Lei nº 576/95, nº 814/95 e nº 3.122/97, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 1.324/1995, nº 4.398/1998, nº 3.650/1997, nº 4.078/1998, nº 2.706/2000, nº 3.060/2000, nº 3.084/2000, nº 974/2007, nº 3.630/2008, e nº 6.107/2009, e da Emenda apresentada ao PL 4.398/1998.
Tramitação
Data Andamento
22/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Leonardo  (SOLIDARI/MT).
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação dos Projetos de
Lei nº 576/95, nº 814/95 e nº 3.122/97, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 1.324/1995, nº 4.398/1998, nº 3.650/1997, nº 4.078/1998, nº 2.706/2000, nº 3.060/2000, nº 3.084/2000, nº 974/2007, nº 3.630/2008, e nº 6.107/2009, e da Emenda apresentada ao PL 4.398/1998.