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PRL 4 CCULT => PL 5165/2016
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5165/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 24/06/2021
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/06/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
24/06/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCULT, pela Deputada Sâmia Bomfim  (PSOL/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo.