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SBT 1 CTASP => PL 2231/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 2231/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sanderson - PSL/RS 23/06/2021
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/06/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).
Tramitação
Data Andamento
23/06/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).