REQ 54/2021 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6367/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bosco Costa - PL/SE

22/06/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 6.367, de 2019, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a categoria de habilitação S – Simplificada”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência pública realizada em 09.08.2021

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/06/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 54/2021, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 6.367, de 2019, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a categoria de habilitação S – Simplificada”".

29/06/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

10/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. Audiência pública realizada em 09.08.2021