Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
| RDF 1 => PL 4384/2020 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4384/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Westphalen - PP/RS | 22/06/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.384 de 2020 do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 14.061, de 23 de setembro de 2020, para estender às organizações sociais de saúde a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, prorrogar seu prazo e determinar prazos diferenciados de suspensão para as entidades que especifica.” | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/06/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/06/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS). | |||||||||||||||