REQ 24/2021 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vivi Reis - PSOL/PA

22/06/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a MPV no. 1.052, de 19 de maio de 2021, que “Altera a Lei no 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei no 9.126, de 10 de novembro de 1995”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/09/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/06/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2021, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a MPV no. 1.052, de 19 de maio de 2021, que “Altera a Lei no 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei no 9.126, de 10 de novembro de 1995”".

30/06/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).

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Subscrito pelo Deputado José Ricardo e aprovado, por unanimidade.

15/09/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Audiência Pública realizada em 15/9/2021.

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Arquivada.