REQ 85/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vivi Reis - PSOL/PA, Tereza Nelma - PSDB/AL

22/06/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o tema "possíveis processos de tombamento dos espaços e edificações relacionados à história e memória das pessoas atingidas pela Hanseníase".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/06/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pelas Deputadas Vivi Reis (PSOL/PA) e Tereza Nelma PSDB, que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema 'possíveis processos de tombamento dos espaços e edificações relacionados à história e memória das pessoas atingidas pela Hanseníase'".

30/06/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada