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SBT 1 CSSF => PL 3315/2020
Substitutivo
Acessória de:
PL 3315/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Soraya Manato - PSL/ES 21/06/2021
Ementa
Dispõe sobre normas gerais, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que regulamentam políticas de enfrentamento de emergência de saúde pública que envolva agente infeccioso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
Tramitação
Data Andamento
21/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES).